Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná.

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Mais de 40 mil brasileiros perdem Bolsa Família

Mais de 40 mil brasileiros perdem Bolsa Família


 


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que já cancelou, até março, 40,3 mil benefícios do Bolsa Família, ou por causa da baixa frequência escolar, ou pelo não cumprimento da agenda de Saúde.


A manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até sete anos e a realização do pré-natal pelas gestantes estão entre as exigências para o recebimento do benefício. Na Educação, a frequência mínima nas aulas é de 85% para beneficiários que tenham de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 a 17 anos.


Em caso de descumprimento das regras, o programa prevê quatro etapas até o cancelamento do benefício: advertência, bloqueio do pagamento, suspensão do benefício e, por fim, o cancelamento definitivo da bolsa. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência, se a situação se repetir em um período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por dois meses e, caso haja cinco descumprimentos, o cancelamento.


O prazo extenso para o cancelamento do pagamento integra a estratégia do MDS para que as prefeituras possam identificar os motivos que estão levando beneficiários a não cumprirem os compromissos com Educação e Saúde. Em novembro, por exemplo, foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse e mais de 2,2 mil por gravidez em meninas. Aproximadamente 19 mil famílias estão em processo de acompanhamento familiar pela rede de assistência social numa última tentativa de fazer com elas voltem a atender as condições do programa.


O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de, até três filhos, com no máximo 17 anos. No total, o Bolsa Família atende a 12,9 milhões de famílias.


Fonte: Agência Nacional de Notícias