Trabalhadores monitorarão obras públicas
Trabalhadores monitorarão obras públicas
Uma comissão tripartite formada por trabalhadores, empreiteiras e governo acompanhará as obras do PAC e estruturais da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
Em reunião que aconteceu semana passada, 31 de Março, no Palácio do Planalto em Brasília ficou acertado, entre outros itens, a criação de uma Comissão Tripartite para acompanhar, negociar e monitorar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Minha Casa Minha Vida e de todas as obras em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
Participaram da reunião a UGT e mais cinco centrais sindicais, representantes das empreiteiras Oderbrecht, da Camargo Correia, da OAS e da Andrade Gutierrez e a advogada Renilda Cavalcanti, representando o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. O governo federal estava representado pelo ministro Gilberto Carvalho.
No início da reunião a advogada tentou condicionar a criação da comissão tripartite ao encerramento das greves em andamento, o que foi prontamente rejeitado tanto pelo governo quanto pelas centrais sindicais.
As centrais sindicais apresentaram os seguintes itens para serem referendados pelo governo e pelos empresários em reunião agendada para o dia 14 de Abril às 10 horas:
1. Criação da Comissão Tripartite para acompanhar as obras do PAC, dos eventos esportivos e Minha Casa Minha Vida.
2. Definir os instrumentos e os processos de negociação tripartite assim como os pisos salariais e as condições de subcontratação das empreiteiras e, principalmente, eliminar os gatos na subcontratação de mão-de-obra;
3. Definir os processos de organização e os relacionamentos entre as partes;
4. Estabelecer a organização sindical nos canteiros de obras para monitorar os acordos firmados pela Comissão Tripartite
5. A formação profissional será dividida entre as empresas e o governo
6. Garantir à Comissão Tripartite o acesso aos financiamentos públicos das empreiteiras e condicionar tais financiamentos à adesão ao documento final criado pela Comissão, com penas e inclusive perda de contratos caso seus itens sejam desrespeitados.
7. Constituição de Força Tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar os acordos estabelecidos.
Durante a reunião ficou acertado também que o Sistema S será o responsável pelo treinamento, sem custo para os trabalhadores. E que será colocado um fim à formação dos consórcios que terminam suas responsabilidades fiscais e trabalhistas com o fim das obras.
