Sineepres participa da reunião da Executiva Nacional da UGT
A reforma trabalhista e seus efeitos foi tema central desse importante encontro sindical nacional, em São Paulo
Durante a 26° Reunião Plenária da Executiva Nacional da União Geral dos Trabalhadores (central à qual o Sineepres é filiado) realizada dia 23 de agosto, em São Paulo (SP), o professor sênior do departamento de Economia da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, e o desembargador do Trabalho do TST-RS, Ricardo Fraga, realizaram um debate intitulado: “A reforma trabalhista e seus efeitos”.
Ricardo Fraga ressaltou que, mesmo antes de entrar em vigor, a nova lei trabalhista gera inúmeras dúvidas. “Eu já vejo controvérsias, pois gera novas confusões e amplia as que já existiam. Por exemplo, quem garante que as empresas irão adotar o sistema de quitação anual das obrigações trabalhistas?”
O desembargador reforçou que, da maneira que foi aprovada, a nova lei representa um retrocesso que remete a sociedade brasileira ao patamar da sociedade egípcia. “Não sei como era a relação trabalhista no Egito, mas a aprovação dessa lei ignorou toda a história dos trabalhadores, que passa pela Revolução Francesa e vem até hoje.”
Ricardo alertou ainda para os possíveis efeitos que o trabalho intermitente (quando o trabalhador ganha somente por hora trabalhada e fica à disposição de várias empresas), poderá causar aos trabalhadores. “No Japão, um dos maiores índices de suicídio e depressão é justamente em trabalhadores que prestam esse tipo de serviço”.
Para o professor Hélio Zylberstajn, o grande desafio foi defender a reforma para uma plateia de sindicalistas. “Essa lei traz grandes inovações que buscam tirar o Estado de mediador dos conflitos trabalhistas para contemplar a negociação entre as partes interessadas.”
Hélio enfatizou que a legislação abre a possibilidade de construir um espaço para o trabalhador expressar seu desejo com segurança, tese da qual discordou a plenária.
Diante de opiniões totalmente distintas, o professor e o desembargador concordaram que a reforma não tem e nunca teve o objetivo de gerar empregos, e sim de diminuir os custos de contratação e enfraquecer a Justiça do Trabalho. “Essa lei pode, eventualmente, gerar emprego, mas não é esse o objetivo”, concluiu o professor.
O presidente do Sineepres e da UGT-Paraná, Paulo Rossi, lembrou aos debatedores que a UGT não é contra as reformas, e sim contra a retirada de direitos. Rossi discordou do professor Hélio Zylberstajn, quando o mesmo alegou que a reforma aprovada pelo congresso nacional valoriza as negociações. “Infelizmente, nossos legisladores, preocupados em acabar com o movimento sindical e em atender as demandas das multinacionais e do sistema financeiro, importou um modelo nefasto que são as negociações individuais, ou seja, o patrão poderá firmar acordos diretamente com os trabalhadores, sem a participação do sindicato. Além disso, os senhores deputados e senadores, tornaram facultativa a contribuição sindical, mas mantiveram a obrigatoriedade do suspeito sistema “S”, agraciando dessa forma as confederações e federações patronais. Me desculpe, mas isso é um jogo desigual pra quem prega um moderno sistema de relações do trabalho”, concluiu Rossi.
Post Mario de Gomes – assessoria de imprensa
Em 24/08/2017
Fonte/foto: UGT Nacional